Flávio Dino não assina carta contra redução de ICMS dos combustíveis

Flávio Dino não assina carta dos governadores contra a redução de ICMS dos combustíveis

Somente dois governadores do Nordeste – Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Robison Farias (PSD), do Rio Grande do Norte – não assinaram a carta em critica ao Governo Federal que quer passar para os estados a responsabilidade pela solução da crise dos caminhoneiros, que paralisaram suas atividades desde segunda-feira (21), criando grande problemas de desabastecimento ao país.

No documento, os governadores da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Minas Gerais se manifestam contrários à redução de ICMS sobre combustíveis.

“Colocar sobre os Estados Federados o ônus de qualquer redução da alíquota sobre os combustíveis – além de ser desrespeitoso – é atitude inconsequente e, por isso mesmo, inaceitável”, é o que dizem os governadores. Flávio Dino, não sinalizou que possa rever as alíquotas de imposto sobre esses produtos, mas pediu que “todos se deem as mãos pra ajudar no que for possível para garantir o abastecimento dos órgãos essenciais, como polícia, corpo de bombeiro, hospitais”, para ele, esse é um problema do governo federal.

A carta endereçada ao presidente Michel Temer (leia o teor abaixo), os governadores dizem que é inconcebível a postura da Petrobras em adotar uma política de preços que tem por base a premissa de que a empresa deve estipular seus produtos em patamares superiores aos do mercado internacional, acompanhando as oscilações apenas quando há elevação de preços e quando há redução no mercado internacional, esses valores com redução não são repassados aos consumidores.
O que é verdade!

A política de preços ocasionou aumento de preços do gás de cozinha, gasolina e óleo diesel e repercute na economia. Os governadores criticam a retirada da Cide da parcela de recursos destinadas à manutenção das rodovias, que é garantia constitucional, executada por estados e municípios.

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No entanto, estão dispostos a colaborar com o Governo Federal, com o povo brasileiro, em propostas que permitem o crescimento da economia e a retomada do crescimento, mediante geração de emprego e renda e da inclusão de todos os brasileiros no processo de desenvolvimento do Brasil.

Os governadores dizem que o Governo Federal precisa rever a política comercial da Petrobras. “Destacamos nosso compromisso com os valores democráticos e estamos dispostos a enfrentar, com muita energia, qualquer tentativa de relativização ou destruição das conquistas democráticas dos cidadãos, na certeza de que a única via capaz de superar os desequilíbrios e conflitos é a consolidação da democracia”, afirmam.

(Com dados do Governo do Piauí)